Administração estruturada de imóveis e outros bens
A holding patrimonial é uma sociedade utilizada principalmente para reunir, administrar e acompanhar bens e direitos.
Não deve ser criada apenas por promessa de redução de impostos. A tributação precisa ser simulada considerando cada situação.
Benefícios que podem ser avaliados
Venda e integralização de imóveis
Antes de transferir um imóvel, é importante avaliar:
Em São Paulo, a Secretaria da Fazenda entende que a integralização de imóveis dos sócios no capital de sociedade limitada não constitui, por si só, hipótese de incidência do ITCMD. Isso não afasta a necessidade de analisar ITBI, Imposto de Renda e demais custos.
Administração dos imóveis
Depois da transferência, a holding precisa assumir efetivamente a gestão dos ativos. A Camargo Contabilidade pode estruturar relatórios como:
O que pode estar incluído
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Solicitar análise patrimonialPerguntas frequentes
O que é uma holding patrimonial?
É uma sociedade criada principalmente para administrar bens e direitos, como imóveis e participações.
Posso transferir todos os imóveis?
Cada imóvel precisa ser analisado. Financiamentos, ônus, custos e intenção de venda podem mudar a recomendação.
Existe ITBI na transferência?
O tratamento depende da operação e das regras aplicáveis. O Tema 796 do STF exclui da imunidade o valor que exceder o capital integralizado.
O aluguel paga menos imposto na pessoa jurídica?
Pode pagar mais ou menos, dependendo dos valores, despesas e regime. É indispensável comparar.
A holding pode vender imóveis?
Pode, se seu objeto permitir, mas a tributação da venda deve ser analisada previamente.
Posso continuar recebendo o aluguel na conta pessoal?
Depois da transferência, os recebimentos precisam seguir a estrutura jurídica e contábil adotada.
Preciso alterar os contratos de locação?
Pode ser necessário substituir ou ajustar os contratos para refletir o novo proprietário.
Posso retirar dinheiro da holding quando desejar?
As retiradas precisam ter natureza identificada, como distribuição, pró-labore ou reembolso, com documentação adequada.
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