Identificação de Créditos Tributários - Camargo Contabilidade
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Cresça · Identificação de créditos tributários

Sua empresa pode ter valores a recuperar

Créditos tributários podem surgir quando uma empresa paga um tributo indevidamente, recolhe um valor maior do que o devido ou deixa de utilizar um crédito permitido pela legislação.

A existência de um possível crédito não significa que o valor possa ser utilizado imediatamente. Antes de qualquer pedido ou compensação, é necessário verificar as condições aplicáveis.

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O que verificar antes de qualquer pedido

Se o pagamento foi realmente indevido ou maior que o devido
Se o prazo de prescrição ainda está em curso
Se existe legislação específica aplicável
Se há entendimento consolidado sobre o tema
Se a empresa possui a documentação de suporte
Se o valor foi corretamente apurado
Se existe compatibilidade com a escrituração
Se o crédito já foi utilizado anteriormente
Se há parcelamento ou débito em aberto que possa ser compensado
Se a compensação é vedada para aquele tipo de tributo
Se é necessário retificar declarações antes do pedido

Para tributos federais, pagamentos em DARF realizados indevidamente ou em valor maior que o devido são, em regra, objeto de pedido de restituição ou declaração de compensação pelo PER/DCOMP Web, observadas as exceções e exigências aplicáveis.

Onde podem existir oportunidades

Pagamentos em duplicidade
Guias pagas mais de uma vez para a mesma competência ou tributo.
Tributos calculados sobre base incorreta
Erros na apuração que resultaram em valor pago acima do devido.
Créditos de PIS e Cofins não aproveitados
Insumos e despesas que poderiam gerar créditos, conforme a legislação e o regime aplicável.
ICMS pago a maior
Situações específicas conforme a operação, o produto e a legislação estadual.
Retenções não compensadas
Valores retidos por clientes que não foram deduzidos corretamente.
Mudança de regime tributário
Períodos em que a empresa esteve em regime menos vantajoso que o aplicável.
Créditos de exportação
Operações de exportação que podem gerar tratamento tributário diferenciado.
Erros em declarações retificadas
Ajustes que geraram saldo a favor da empresa.

Funil de identificação de créditos

1
Levantamento
Reunimos declarações, guias e documentos fiscais.
2
Triagem
Identificamos possíveis divergências e inconsistências.
3
Validação
Confirmamos o fundamento legal e o cálculo do valor.
4
Formalização
Preparamos o pedido de restituição ou a declaração de compensação.
5
Acompanhamento
Monitoramos a análise do órgão competente.

Por que a documentação é essencial

Guias de pagamentoDeclarações entreguesNotas fiscaisEscrituração contábilEscrituração fiscalMemória de cálculoContratosComprovantes de retenção

O que não fazemos

Prometer valores garantidos
Realizar compensações sem fundamento
Ignorar prazos de prescrição
Utilizar créditos sem comprovação
Dispensar a análise documental
Prometer resultado antes da revisão
Realizar pedidos sem validação técnica

Descubra se existem valores a recuperar

Faça uma revisão baseada em documentos, cálculos e fundamento legal.

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Perguntas frequentes

Como sei se minha empresa tem créditos a recuperar?

É necessário revisar guias, declarações e documentos fiscais para identificar pagamentos indevidos ou maiores que o devido.

Todo crédito identificado pode ser usado imediatamente?

Não. É preciso verificar prescrição, fundamento legal, documentação e as regras do tributo específico.

O que é PER/DCOMP?

É o sistema utilizado para pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso e para declarações de compensação de créditos administrados pela Receita Federal.

Toda compensação pode ser feita pelo sistema?

Não. A própria Receita Federal informa que existem situações em que o procedimento deve ser realizado por processo administrativo.

Quanto tempo demora a análise?

O prazo depende do órgão responsável, do tipo de crédito e da complexidade do caso.

Existe risco em pedir a restituição?

O pedido pode ser questionado se a documentação for insuficiente. Por isso a validação prévia é importante.

A recuperação de créditos garante economia?

Não é garantida. Depende da existência real do crédito, da documentação e das regras aplicáveis.

Posso compensar um crédito com qualquer débito?

Não. Existem regras específicas sobre quais débitos podem ser compensados com determinados créditos.

A análise serve para todos os regimes tributários?

Sim, mas as oportunidades variam conforme o regime, a atividade e o histórico da empresa.

Preciso retificar declarações antigas?

Pode ser necessário, dependendo do tipo de crédito e das exigências do órgão competente.

Como a Camargo conduz esse trabalho?

Levantamos documentos, validamos o fundamento legal, calculamos os valores e formalizamos o pedido ou a compensação, quando cabível.

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